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© 2026 Filtrôh Studio Todos os direitos reservados.

Feito com ♥ no Brasil
Documento Legal

Termos de Uso

Regras e diretrizes para o uso da nossa plataforma e licenciamento dos nossos produtos digitais.

Versão 2.1 • Atualizado em 20 de Janeiro, 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Filtrôh Studio, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos.

2. Licença de Uso

Ao adquirir um filtro (Lens) em nossa loja, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou comercial (conforme especificado no produto), sujeita às seguintes restrições:

  • Você não pode revender, redistribuir ou sublicenciar o arquivo original.
  • Você não pode reivindicar a autoria intelectual do código-fonte ou assets 3D.
  • A licença é válida para uso em uma única conta de rede social, a menos que especificado de outra forma.

3. Pagamentos e Reembolsos

Os preços são apresentados em moeda local e processados via gateway seguro. Devido à natureza digital e irrevogável dos arquivos (download imediato), não oferecemos reembolsos após o envio do link de acesso, exceto em casos de falha técnica comprovada do arquivo que impossibilite seu uso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, textos, gráficos, prévias de filtros e códigos, é propriedade exclusiva do Filtrôh Studio ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes.

5. Conduta do Usuário

É estritamente proibido usar nossos produtos para criar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ou que viole os direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de usuários que violem estas regras sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

O Filtrôh Studio não se responsabiliza por atualizações futuras das plataformas (Instagram/Snapchat/TikTok) que possam tornar filtros antigos incompatíveis. Garantimos o funcionamento do produto no momento da compra.

7. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Ao clicar em "Comprar" ou criar uma conta, você confirma que leu e aceita estes termos.